Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gerent, Juliana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 209-225 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tratado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106230 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
af: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Udgivet: (2016)
af: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Udgivet: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
af: Catalão, Vera
Udgivet: (2014)
af: Catalão, Vera
Udgivet: (2014)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2021)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
af: Martínez, Mónica Montaña
Udgivet: (2006)
af: Martínez, Mónica Montaña
Udgivet: (2006)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
af: Serrer, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Serrer, Fernanda
Udgivet: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
O regime constitucional das águas
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
Um direito fundamental
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
af: Capellari, Adalberto
Udgivet: (2015)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015) -
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008) -
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014) -
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
af: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Udgivet: (2016) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)