Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 209-225 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tratado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106230 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
nork: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Argitaratua: (2016)
nork: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Argitaratua: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
nork: Catalão, Vera
Argitaratua: (2014)
nork: Catalão, Vera
Argitaratua: (2014)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
Governança comparada da água
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
nork: Figueiró, Fabiana
Argitaratua: (2014)
nork: Figueiró, Fabiana
Argitaratua: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
nork: Guimarães, Luiz Ricardo
Argitaratua: (2007)
nork: Guimarães, Luiz Ricardo
Argitaratua: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
nork: Teodoro, Fabiana Cristina
Argitaratua: (2016)
nork: Teodoro, Fabiana Cristina
Argitaratua: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
nork: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Argitaratua: (2022)
nork: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Argitaratua: (2022)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
O regime constitucional das águas
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
nork: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Argitaratua: (2019)
nork: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Argitaratua: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
Um direito fundamental
nork: Braga, Benedito
Argitaratua: (2018)
nork: Braga, Benedito
Argitaratua: (2018)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)