Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Souza, Claudia Virginia Cabral de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 53 (abr./maio 2014), p. 61-78 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Estrutura agrária, são bernardo do campo (sp). Função social da propriedade, são bernardo do campo (sp). Planejamento urbano, são bernardo do campo (sp). Política ambiental, são bernardo do campo (sp). Política habitacional, são bernardo do campo (sp). |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102134 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2022)
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2022)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
par: Almeida, Paulo Santos
Publié: (2023)
par: Almeida, Paulo Santos
Publié: (2023)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
par: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publié: (2006)
par: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publié: (2006)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
par: Silva-Sánchez, Solange
Publié: (2012)
par: Silva-Sánchez, Solange
Publié: (2012)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2014)
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2014)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2017)
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2017)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
par: Barros, Kamyla
Publié: (2023)
par: Barros, Kamyla
Publié: (2023)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
par: Apparecido Junior, José Antonio
Publié: (2017)
par: Apparecido Junior, José Antonio
Publié: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
par: Apparecido Junior, José Antonio
Publié: (2017)
par: Apparecido Junior, José Antonio
Publié: (2017)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2022)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2022)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
par: Castro, Ricardo Manuel
Publié: (2019)
par: Castro, Ricardo Manuel
Publié: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
par: Landin, Rubens
Publié: (2014)
par: Landin, Rubens
Publié: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
par: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publié: (2019)
par: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publié: (2019)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (1996)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (1996)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
par: Flamini, Silvia Helena
Publié: (2019)
par: Flamini, Silvia Helena
Publié: (2019)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
par: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Publié: (2017)
par: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Publié: (2017)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
par: Piérola, Luís Gregório
Publié: (2015)
par: Piérola, Luís Gregório
Publié: (2015)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
par: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Publié: (2023)
par: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Publié: (2023)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais
par: Di Tullio, Ariane
Publié: (2017)
par: Di Tullio, Ariane
Publié: (2017)
Água sem sal
par: Oliveira, Marcos de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Marcos de
Publié: (2017)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
par: Parlatore, Antonio Carlos
Publié: (2005)
par: Parlatore, Antonio Carlos
Publié: (2005)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
par: Gusmão, Stephanie Funari
Publié: (2022)
par: Gusmão, Stephanie Funari
Publié: (2022)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
par: Spink, Mary Jane Paris
Publié: (2014)
par: Spink, Mary Jane Paris
Publié: (2014)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
par: Degásperi, Allan
Publié: (2021)
par: Degásperi, Allan
Publié: (2021)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
par: Facchini, Eduardo
Publié: (2014)
par: Facchini, Eduardo
Publié: (2014)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
par: Costa, Fernando Guilherme da
Publié: (2017)
par: Costa, Fernando Guilherme da
Publié: (2017)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
par: Freitas, José Carlos de
Publié: (1999)
par: Freitas, José Carlos de
Publié: (1999)
O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
par: Assandre, Junior Aparecido
Publié: (2017)
par: Assandre, Junior Aparecido
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2022) -
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
par: Almeida, Paulo Santos
Publié: (2023) -
Exames periciais no lixão de Campo Grande
par: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publié: (2006) -
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
par: Silva-Sánchez, Solange
Publié: (2012) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)