O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Zapisane w:
| 1. autor: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 10, n. 2 (2017), p. 779-800 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à vida, europa. Ecologia, europa. Meio ambiente, europa. Proteção ambiental, europa. Direitos humanos, europa. |
| Dostęp online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/25466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Wydane: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Wydane: (2012)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
od: Stival, Mariane Morato
Wydane: (2017)
od: Stival, Mariane Morato
Wydane: (2017)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Wydane: (2010)
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Wydane: (2010)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
od: Correia, Bruna de Barros
Wydane: (2015)
od: Correia, Bruna de Barros
Wydane: (2015)
Europa e América Latina : a convergência necessária
od: Vasconcelos, Álvaro
Wydane: (2024)
od: Vasconcelos, Álvaro
Wydane: (2024)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2024)
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2024)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2016)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
od: Cruz, Branca Martins da
Wydane: (2005)
od: Cruz, Branca Martins da
Wydane: (2005)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Wydane: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Wydane: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Wydane: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Wydane: (2016)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
od: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Wydane: (2017)
od: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Wydane: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Wydane: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Wydane: (2011)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
od: Sette, Sandra Mara Franco
Wydane: (2018)
od: Sette, Sandra Mara Franco
Wydane: (2018)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
od: Morato, Antonio Carlos
Wydane: (2007)
od: Morato, Antonio Carlos
Wydane: (2007)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1988)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1988)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2013)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
O animal e o Código civil brasileiro
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2008)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2008)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2014)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2023)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
od: Ávila, Charlene de
Wydane: (2014)
od: Ávila, Charlene de
Wydane: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
od: Gisie, Laure
Wydane: (2022)
od: Gisie, Laure
Wydane: (2022)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2001)
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2001)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2023)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
od: Schiocchet, Taysa
Wydane: (2012)
od: Schiocchet, Taysa
Wydane: (2012)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2018)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2018)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Wydane: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Wydane: (1996)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
Sejamos chatos
od: Lazzarini, Marilena
Wydane: (2004)
od: Lazzarini, Marilena
Wydane: (2004)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2024)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2024)
Novas aliaças nos mares do sul
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2024)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2024)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Wydane: (2010)
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Wydane: (2010)
Podobne zapisy
-
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2017) -
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Wydane: (2012) -
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
od: Stival, Mariane Morato
Wydane: (2017) -
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Wydane: (2010) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)