Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 112-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, administração, brasil. Probidade administrativa, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115199 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2000)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
Improbidade administrativa e meio ambiente
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
nork: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Argitaratua: (2002)
nork: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Argitaratua: (2002)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
nork: Porfiro, Camila Almeida
Argitaratua: (2024)
nork: Porfiro, Camila Almeida
Argitaratua: (2024)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
Competências constitucionais em matéria ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (1992)
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (1992)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1992)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1992)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2005)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2005)