Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 112-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, administração, brasil. Probidade administrativa, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115199 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2000)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (1998)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (1998)
Improbidade administrativa e meio ambiente
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (1998)
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (1998)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2018)
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
od: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Izdano: (2002)
od: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Izdano: (2002)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Izdano: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2001)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2001)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
od: Porfiro, Camila Almeida
Izdano: (2024)
od: Porfiro, Camila Almeida
Izdano: (2024)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
od: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Izdano: (2015)
od: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Izdano: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
od: Bellandi, Daniel
Izdano: (2015)
od: Bellandi, Daniel
Izdano: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
Infrações administrativas ambientais
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2023)
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2023)
Infrações administrativas ambientais
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2022)
od: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Izdano: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2016)
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
od: Grey, Natália de Campos
Izdano: (2013)
od: Grey, Natália de Campos
Izdano: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1992)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1992)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2005)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2005)