Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Pazzaglini Filho, Marino |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 112-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, administração, brasil. Probidade administrativa, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115199 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998)
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998)
Improbidade administrativa e meio ambiente
Por: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicado em: (1998)
Por: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicado em: (1998)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999)
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Improbidade administrativa ambiental
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Por: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicado em: (2002)
Por: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicado em: (2002)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2014)
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado em: (2024)
Por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado em: (2024)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2012)
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2012)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
Competências constitucionais em matéria ambiental
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (1992)
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (1992)
Regulação administrativa e os principais vieses
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2016)
Por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado em: (2016)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1992)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1992)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2011)
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998) -
Improbidade administrativa e meio ambiente
Por: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicado em: (1998) -
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)