Ata uhi

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 11-29
Ano:	2016
Assuntos:	Animal em extinção, república democrática do congo. Degradação ambiental, república democrática do congo. Patrimônio mundial, república democrática do congo. Petróleo, exploração, república democrática do congo. Proteção ambiental, república democrática do congo.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/897
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
mā: Camatta, Adriana Freitas Antunes
I whakaputaina: (2021)

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
mā: Pinales, Marianela
I whakaputaina: (2011)

Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
mā: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
I whakaputaina: (2014)

Equidade intergeracional : uma leitura republicana
mā: Scarpi, Vinicius
I whakaputaina: (2012)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
mā: Camera, Sinara
I whakaputaina: (2019)

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
mā: Esteves, Bernardo
I whakaputaina: (2019)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
mā: Xavier, Osmar Caetano
I whakaputaina: (2020)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
mā: Fontes, Alessandra Renata Freitas
I whakaputaina: (2020)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
mā: Soares, Marcos Antônio Striquer
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018)

O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2016)

Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
mā: Fernandes, Clédina Maria
I whakaputaina: (2024)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
mā: Costa, Luís Carlos
I whakaputaina: (2008)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
mā: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
mā: Blattler, Stephanie
I whakaputaina: (2018)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
mā: Silva, Rogério Santana da
I whakaputaina: (2009)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2012)

A ameaça negacionista
mā: Pimentel, Luiz Cesar
I whakaputaina: (2024)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
mā: Prisco, Alex Vasconcellos
I whakaputaina: (2012)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2024)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
mā: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
I whakaputaina: (2010)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
mā: Favre, David S
I whakaputaina: (2011)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
mā: Biazi, João Pedro de Oliveira de
I whakaputaina: (2023)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2012)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
mā: Soares, Pedro Lucas de Moura
I whakaputaina: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

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