Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Salvato in:
| Autore principale: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 233-256 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
di: Silva, Ivan Luís Marques da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Ivan Luís Marques da
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
Crimes contra o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Pubblicazione: (2017)
di: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2020)
Anotações ao crime de poluição
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2003)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2003)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
di: Campos, Luciana
Pubblicazione: (2014)
di: Campos, Luciana
Pubblicazione: (2014)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
di: Borges, Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Borges, Henrique
Pubblicazione: (2021)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Pubblicazione: (2019)
di: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Pubblicazione: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
di: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Pubblicazione: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
di: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Pubblicazione: (1998)
di: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Pubblicazione: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2019)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2019)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2008)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
di: Silva, Ivan Luís Marques da
Pubblicazione: (2010) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004) -
Crimes contra o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)