Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Sparad:
| Huvudskapare: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 233-256 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
av: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicerad: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
av: Teotônio, Paulo José Freire
Publicerad: (2008)
av: Teotônio, Paulo José Freire
Publicerad: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)
Crimes contra o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
Anotações ao crime de poluição
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2003)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2003)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
av: Campos, Luciana
Publicerad: (2014)
av: Campos, Luciana
Publicerad: (2014)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2007)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
av: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicerad: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicerad: (2019)
av: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicerad: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
av: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicerad: (2013)
av: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicerad: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
av: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicerad: (2018)
av: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicerad: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2018)
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
av: Stifelman, Anelise Grehs
Publicerad: (2003)
av: Stifelman, Anelise Grehs
Publicerad: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
av: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicerad: (2010) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
av: Teotônio, Paulo José Freire
Publicerad: (2008) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004) -
Crimes contra o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)