Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 233-256 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
за авторством: Bittencourt, Sávio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bittencourt, Sávio
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
Crimes contra o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
Anotações ao crime de poluição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
за авторством: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубліковано: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2014)
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2014)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
за авторством: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Опубліковано: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)