O estudo de impacto ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2016)
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
O impacto ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
由: Moriconi, Patrícia Rossi
出版: (2013)
由: Moriconi, Patrícia Rossi
出版: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1987)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
由: Moreira Filho, José Roberto
出版: (2012)
由: Moreira Filho, José Roberto
出版: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
由: Ceolin, Lisianne Sabedra
出版: (2015)
由: Ceolin, Lisianne Sabedra
出版: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
由: Ferreira, Heline Sivini
出版: (2008)
由: Ferreira, Heline Sivini
出版: (2008)
Biossegurança e transgenia.
由: Brasil
出版: (2011)
由: Brasil
出版: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
由: Gevaerd Filho, Jair Lima
出版: (1995)
由: Gevaerd Filho, Jair Lima
出版: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
由: Gonzalez, Aleisa
出版: (2016)
由: Gonzalez, Aleisa
出版: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2008)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2016)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2006)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2006)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
由: Weinert, Iduna E
出版: (2005)
由: Weinert, Iduna E
出版: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2005)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2016)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
由: Porto, Rafaela Granja
出版: (2008)
由: Porto, Rafaela Granja
出版: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
Direito penal do ambiente
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2017)
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
由: Lis, Rodrigo Borges de
出版: (2013)
由: Lis, Rodrigo Borges de
出版: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2006)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2006)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
由: Fonseca, Paulo F. C
出版: (2019)
由: Fonseca, Paulo F. C
出版: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
由: Jabra, Alexandre Salomão
出版: (2016)
由: Jabra, Alexandre Salomão
出版: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2009)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
由: Vieira, Bruno Soeiro
出版: (2022)
由: Vieira, Bruno Soeiro
出版: (2022)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
由: Weissheimer, Gladis
出版: (2009)
由: Weissheimer, Gladis
出版: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
由: Marques, José Roque Nunes
出版: (2015)
由: Marques, José Roque Nunes
出版: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2013)
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
由: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
出版: (2005)
由: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
出版: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)