O estudo de impacto ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
door: Ceolin, Lisianne Sabedra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ceolin, Lisianne Sabedra
Gepubliceerd in: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2008)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
door: Moreira Filho, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira Filho, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
Biossegurança e transgenia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
O estudo de impacto ambiental da empresa
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2006)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
door: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
door: Porto, Rafaela Granja
Gepubliceerd in: (2008)
door: Porto, Rafaela Granja
Gepubliceerd in: (2008)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2005)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (2000)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
Direito penal do ambiente
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
door: Lis, Rodrigo Borges de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lis, Rodrigo Borges de
Gepubliceerd in: (2013)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
door: Costa, Luiz Claúdio Pires
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Luiz Claúdio Pires
Gepubliceerd in: (2013)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
door: Weissheimer, Gladis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Weissheimer, Gladis
Gepubliceerd in: (2009)
A engenharia genética e a administração pública federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2006)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
door: Fonseca, Paulo F. C
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Paulo F. C
Gepubliceerd in: (2019)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
door: De Bonis, Marcos
Gepubliceerd in: (2009)
door: De Bonis, Marcos
Gepubliceerd in: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2013)
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)