O estudo de impacto ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2004)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2004)
O impacto ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
حسب: Moriconi, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
حسب: Moriconi, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
حسب: Moreira Filho, José Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Moreira Filho, José Roberto
منشور في: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
حسب: Ceolin, Lisianne Sabedra
منشور في: (2015)
حسب: Ceolin, Lisianne Sabedra
منشور في: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2008)
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2008)
Biossegurança e transgenia.
حسب: Brasil
منشور في: (2011)
حسب: Brasil
منشور في: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
حسب: Gonzalez, Aleisa
منشور في: (2016)
حسب: Gonzalez, Aleisa
منشور في: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2016)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2006)
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
حسب: Weinert, Iduna E
منشور في: (2005)
حسب: Weinert, Iduna E
منشور في: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
حسب: Costa, Luiz Claúdio Pires
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Luiz Claúdio Pires
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2005)
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
حسب: Porto, Rafaela Granja
منشور في: (2008)
حسب: Porto, Rafaela Granja
منشور في: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2013)
Direito penal do ambiente
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
حسب: Lis, Rodrigo Borges de
منشور في: (2013)
حسب: Lis, Rodrigo Borges de
منشور في: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2006)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
حسب: Fonseca, Paulo F. C
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Paulo F. C
منشور في: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
حسب: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
منشور في: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
حسب: Jabra, Alexandre Salomão
منشور في: (2016)
حسب: Jabra, Alexandre Salomão
منشور في: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2009)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Larcher, Marta Alves
منشور في: (2015)
حسب: Larcher, Marta Alves
منشور في: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
حسب: Marques, José Roque Nunes
منشور في: (2015)
حسب: Marques, José Roque Nunes
منشور في: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2013)
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
حسب: Baptista, Tatiana Maria Badaró
منشور في: (2015)
حسب: Baptista, Tatiana Maria Badaró
منشور في: (2015)