Obálka

O estudo de impacto ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cecconello, Vanessa Marini
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147
Ano:	2009
Assuntos:	Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2016)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

O impacto ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Autor: Moriconi, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1987)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
Autor: Moreira Filho, José Roberto
Vydáno: (2012)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2008)

Biossegurança e transgenia.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

O estudo de impacto ambiental da empresa
Autor: Gevaerd Filho, Jair Lima
Vydáno: (1995)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Autor: Gonzalez, Aleisa
Vydáno: (2016)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2016)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (2000)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2006)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2006)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
Autor: Weinert, Iduna E
Vydáno: (2005)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Autor: Costa, Luiz Claúdio Pires
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2005)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2016)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2013)

Direito penal do ambiente
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2017)

O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Autor: Lis, Rodrigo Borges de
Vydáno: (2013)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2006)

A engenharia genética e a administração pública federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2006)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Autor: Fonseca, Paulo F. C
Vydáno: (2019)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2009)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Autor: Weissheimer, Gladis
Vydáno: (2009)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)

Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2013)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Autor: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Vydáno: (2005)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Autor: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Vydáno: (2015)

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