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O estudo de impacto ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Cecconello, Vanessa Marini
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147
Ano:	2009
Assuntos:	Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Linkit:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2016)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2004)

O impacto ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Tekijä: Moriconi, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1987)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
Tekijä: Moreira Filho, José Roberto
Julkaistu: (2012)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Tekijä: Ceolin, Lisianne Sabedra
Julkaistu: (2015)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2008)

Biossegurança e transgenia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2011)

O estudo de impacto ambiental da empresa
Tekijä: Gevaerd Filho, Jair Lima
Julkaistu: (1995)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Tekijä: Gonzalez, Aleisa
Julkaistu: (2016)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2006)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2006)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Tekijä: Costa, Luiz Claúdio Pires
Julkaistu: (2013)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Tekijä: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Julkaistu: (2020)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2005)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2016)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
Julkaistu: (2008)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2013)

Direito penal do ambiente
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2017)

O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Tekijä: Lis, Rodrigo Borges de
Julkaistu: (2013)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2006)

A engenharia genética e a administração pública federal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2006)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Tekijä: Fonseca, Paulo F. C
Julkaistu: (2019)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Julkaistu: (2012)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Tekijä: Jabra, Alexandre Salomão
Julkaistu: (2016)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2009)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2009)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Tekijä: Vieira, Bruno Soeiro
Julkaistu: (2022)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Larcher, Marta Alves
Julkaistu: (2015)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Tekijä: Marques, José Roque Nunes
Julkaistu: (2015)

Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2013)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Tekijä: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Julkaistu: (2005)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Tekijä: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Julkaistu: (2015)

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