O estudo de impacto ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
O impacto ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1987)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
od: Moreira Filho, José Roberto
Izdano: (2012)
od: Moreira Filho, José Roberto
Izdano: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2005)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
od: Ferreira, Heline Sivini
Izdano: (2008)
od: Ferreira, Heline Sivini
Izdano: (2008)
Biossegurança e transgenia.
od: Brasil
Izdano: (2011)
od: Brasil
Izdano: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Izdano: (1995)
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Izdano: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
od: Gonzalez, Aleisa
Izdano: (2016)
od: Gonzalez, Aleisa
Izdano: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2016)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2006)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
od: Weinert, Iduna E
Izdano: (2005)
od: Weinert, Iduna E
Izdano: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
od: Costa, Luiz Claúdio Pires
Izdano: (2013)
od: Costa, Luiz Claúdio Pires
Izdano: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2016)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
od: Porto, Rafaela Granja
Izdano: (2008)
od: Porto, Rafaela Granja
Izdano: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2013)
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2013)
Direito penal do ambiente
od: Prado, Luiz Regis
Izdano: (2017)
od: Prado, Luiz Regis
Izdano: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
od: Lis, Rodrigo Borges de
Izdano: (2013)
od: Lis, Rodrigo Borges de
Izdano: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2006)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2006)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
od: Fonseca, Paulo F. C
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Paulo F. C
Izdano: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2009)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Izdano: (2022)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Izdano: (2022)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
od: Larcher, Marta Alves
Izdano: (2015)
od: Larcher, Marta Alves
Izdano: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2013)
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
od: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Izdano: (2005)
od: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Izdano: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Izdano: (2015)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Izdano: (2015)