O estudo de impacto ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
O impacto ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
: Ceolin, Lisianne Sabedra
Հրապարակվել է: (2015)
: Ceolin, Lisianne Sabedra
Հրապարակվել է: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2008)
Biossegurança e transgenia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
: Costa, Luiz Claúdio Pires
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Luiz Claúdio Pires
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
: Porto, Rafaela Granja
Հրապարակվել է: (2008)
: Porto, Rafaela Granja
Հրապարակվել է: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal do ambiente
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
: Lis, Rodrigo Borges de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lis, Rodrigo Borges de
Հրապարակվել է: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
: Fonseca, Paulo F. C
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Paulo F. C
Հրապարակվել է: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
: Weissheimer, Gladis
Հրապարակվել է: (2009)
: Weissheimer, Gladis
Հրապարակվել է: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2013)
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)