O estudo de impacto ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cecconello, Vanessa Marini |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2008)
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2008)
Biossegurança e transgenia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
mā: Costa, Luiz Claúdio Pires
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
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O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)
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Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
mā: Fonseca, Paulo F. C
I whakaputaina: (2019)
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2015)
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Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
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Ngā tūemi rite
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