O estudo de impacto ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cecconello, Vanessa Marini |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2004)
O impacto ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
-н: Moriconi, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moriconi, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
-н: Ceolin, Lisianne Sabedra
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ceolin, Lisianne Sabedra
Хэвлэсэн: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2008)
Biossegurança e transgenia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
-н: Gevaerd Filho, Jair Lima
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gevaerd Filho, Jair Lima
Хэвлэсэн: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
-н: Weinert, Iduna E
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
-н: Costa, Luiz Claúdio Pires
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
-н: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito penal do ambiente
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
-н: Lis, Rodrigo Borges de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
-н: Fonseca, Paulo F. C
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
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