O estudo de impacto ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 137-147 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8247/6235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2016)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
O impacto ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
за авторством: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
за авторством: Moreira Filho, José Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moreira Filho, José Roberto
Опубліковано: (2012)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
за авторством: Ceolin, Lisianne Sabedra
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ceolin, Lisianne Sabedra
Опубліковано: (2015)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2008)
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2008)
Biossegurança e transgenia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2011)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2011)
O estudo de impacto ambiental da empresa
за авторством: Gevaerd Filho, Jair Lima
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gevaerd Filho, Jair Lima
Опубліковано: (1995)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
за авторством: Gonzalez, Aleisa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gonzalez, Aleisa
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000)
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2006)
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2006)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2006)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
за авторством: Weinert, Iduna E
Опубліковано: (2005)
за авторством: Weinert, Iduna E
Опубліковано: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
за авторством: Costa, Luiz Claúdio Pires
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Luiz Claúdio Pires
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2005)
за авторством: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубліковано: (2005)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
за авторством: Porto, Rafaela Granja
Опубліковано: (2008)
за авторством: Porto, Rafaela Granja
Опубліковано: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
Direito penal do ambiente
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
за авторством: Lis, Rodrigo Borges de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lis, Rodrigo Borges de
Опубліковано: (2013)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2006)
A engenharia genética e a administração pública federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
за авторством: Fonseca, Paulo F. C
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fonseca, Paulo F. C
Опубліковано: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
за авторством: Jabra, Alexandre Salomão
Опубліковано: (2016)
за авторством: Jabra, Alexandre Salomão
Опубліковано: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2022)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Larcher, Marta Alves
Опубліковано: (2015)
за авторством: Larcher, Marta Alves
Опубліковано: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
за авторством: Weissheimer, Gladis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Weissheimer, Gladis
Опубліковано: (2009)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2015)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
за авторством: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубліковано: (2013)
за авторством: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубліковано: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2005)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)