O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Freitas, Antonio Carlos de Oliveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2009), p. 51-65 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Defensivo agrícola, compra e venda, brasil. Indústria agrícola, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
gan: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Cyhoeddwyd: (2013)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
gan: Pignati, Wanderlei Antonio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pignati, Wanderlei Antonio
Cyhoeddwyd: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2015)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
gan: Fragoso, Jaqueline Ignes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fragoso, Jaqueline Ignes
Cyhoeddwyd: (2020)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
gan: Milkiewicz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Milkiewicz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
gan: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual do direito do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2024)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2020)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
gan: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Cyhoeddwyd: (2009)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
gan: Andrade, Rodrigo Freitas
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Andrade, Rodrigo Freitas
Cyhoeddwyd: (2019)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
gan: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Cyhoeddwyd: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
Nanopartículas verdes
gan: Ereno, Dinorah
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ereno, Dinorah
Cyhoeddwyd: (2014)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio
gan: Amaral, Gisele Ferreira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Amaral, Gisele Ferreira
Cyhoeddwyd: (2014)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2014)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
gan: Meirelles, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Meirelles, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2020)
Agroanalysis.
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1984)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2023)
Vocação para o trabalho no campo
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
gan: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Cyhoeddwyd: (2013) -
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
gan: Pignati, Wanderlei Antonio
Cyhoeddwyd: (2022) -
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2015) -
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021) -
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)