Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira, Fábio Corrêa Souza de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 10, n. 11 (jan./jun. 2012), p. 121-151 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, américa latina. Constitucionalismo. Direito ambiental, américa latina. Tribunal constitucional, direito comparado, américa latina. Direito constitucional, direito comparado, américa latina. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
di: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Pubblicazione: (2014)
di: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Pubblicazione: (2014)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
di: Carvalho, Flávia Alvim de
Pubblicazione: (2023)
di: Carvalho, Flávia Alvim de
Pubblicazione: (2023)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2019)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
di: Fabriz, Daury César
Pubblicazione: (2016)
di: Fabriz, Daury César
Pubblicazione: (2016)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
di: Furlanetto, Taísa Villa
Pubblicazione: (2014)
di: Furlanetto, Taísa Villa
Pubblicazione: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019)
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2006)
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2006)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
di: Müller, Ivanio Formighieri
Pubblicazione: (2023)
di: Müller, Ivanio Formighieri
Pubblicazione: (2023)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
di: Jiménez Serrano, Pablo
Pubblicazione: (2017)
di: Jiménez Serrano, Pablo
Pubblicazione: (2017)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
di: Rabelo, Carolina Gladyer
Pubblicazione: (2012)
di: Rabelo, Carolina Gladyer
Pubblicazione: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
di: Zambrano, Virginia
Pubblicazione: (2007)
di: Zambrano, Virginia
Pubblicazione: (2007)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
di: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Pubblicazione: (2017)
di: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Pubblicazione: (2017)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
di: Costa, César Augusto
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, César Augusto
Pubblicazione: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2016)
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2016)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
di: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
di: Leal Junior, João Carlos
Pubblicazione: (2013)
di: Leal Junior, João Carlos
Pubblicazione: (2013)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
di: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Pubblicazione: (2014)
di: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Pubblicazione: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1994)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1994)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1995)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1995)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
di: Khalili, Amyra Eli
Pubblicazione: (2013)
di: Khalili, Amyra Eli
Pubblicazione: (2013)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
di: Vasconcelos, Álvaro
Pubblicazione: (2024)
di: Vasconcelos, Álvaro
Pubblicazione: (2024)
In dubio pro natura
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2020)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2020)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2021)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2021)
Como medir o valor da natureza
di: Seixas, Cristiana Simão
Pubblicazione: (2018)
di: Seixas, Cristiana Simão
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015) -
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
di: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Pubblicazione: (2014) -
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)