O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 373-418 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Transação extrajudicial, são paulo (estado). Dano ambiental, são paulo (estado). Aterro, são paulo (estado). Processo estrutural, são paulo (estado). Proteção ambiental, são paulo (estado). Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/349/224 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
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| author | Medeiros, José Augusto |
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| author_sort | Medeiros, José Augusto |
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| notas | Versão eletrônica (PDF) |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 373-418 |
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Medeiros, José Augusto
Processo estrutural, Brasil.
Transação extrajudicial, São Paulo (Estado).
Dano ambiental, São Paulo (Estado).
Aterro, São Paulo (Estado).
Transação extrajudicial, São Paulo (Estado).
Processo estrutural, São Paulo (Estado).
Proteção ambiental, São Paulo (Estado).
Proteção ambiental, São Paulo (Estado).
Direitos econômicos e sociais, Brasil.
Proteção ambiental, São Paulo (Estado).
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2025
Português
https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/349/224
Versão eletrônica (PDF)
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