Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 164-191 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2022)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2022)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
per: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicat: (2012)
per: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicat: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
per: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicat: (2015)
per: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicat: (2015)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
per: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicat: (2001)
per: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicat: (2001)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
per: Silva, Renã Margalho
Publicat: (2019)
per: Silva, Renã Margalho
Publicat: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2001)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2001)
A aldeia dos primatas
per: Gerarque, Eduardo
Publicat: (2022)
per: Gerarque, Eduardo
Publicat: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (1997)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (1997)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
per: Alencar, Gisela S. de
Publicat: (1996)
per: Alencar, Gisela S. de
Publicat: (1996)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2015)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2021)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2015)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2015)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
per: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicat: (2013)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
per: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicat: (2022)
per: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicat: (2022)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
O desafio de tutelar o meio ambiente
per: Buglione, Samantha
Publicat: (2000)
per: Buglione, Samantha
Publicat: (2000)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
per: Ramos, Alessander Marcondes França
Publicat: (2009)
per: Ramos, Alessander Marcondes França
Publicat: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
per: Gomes, Luís Roberto
Publicat: (2000)
per: Gomes, Luís Roberto
Publicat: (2000)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
per: Fink, Daniel Roberto
Publicat: (1996)
per: Fink, Daniel Roberto
Publicat: (1996)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)