Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Gomes, Luís Roberto |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 164-191 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
από: Lima, Gabriela García Batista
Έκδοση: (2007)
από: Lima, Gabriela García Batista
Έκδοση: (2007)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (1997)
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2022)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2022)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
από: Fraxe Neto, Habib Jorge
Έκδοση: (2012)
από: Fraxe Neto, Habib Jorge
Έκδοση: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
από: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Έκδοση: (1997)
από: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Έκδοση: (1997)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2015)
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2018)
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2018)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
από: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Έκδοση: (2001)
από: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Έκδοση: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
από: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Έκδοση: (2003)
από: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Έκδοση: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
από: Lima, Claudemir Torrente
Έκδοση: (2023)
από: Lima, Claudemir Torrente
Έκδοση: (2023)
O regime brasileiro de unidades de conservação
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2001)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2001)
A aldeia dos primatas
από: Gerarque, Eduardo
Έκδοση: (2022)
από: Gerarque, Eduardo
Έκδοση: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2024)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
από: Adiers, Cláudia Marins
Έκδοση: (2001)
από: Adiers, Cláudia Marins
Έκδοση: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
από: Alencar, Gisela S. de
Έκδοση: (1996)
από: Alencar, Gisela S. de
Έκδοση: (1996)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2016)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
από: Silva, Renã Margalho
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Renã Margalho
Έκδοση: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
από: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Έκδοση: (1997)
από: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Έκδοση: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
από: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Έκδοση: (1995)
από: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Έκδοση: (1995)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2015)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2001)
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2001)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
από: Homsi, Hannée Amir
Έκδοση: (2020)
από: Homsi, Hannée Amir
Έκδοση: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
από: Ferraz, Roberto
Έκδοση: (2003)
από: Ferraz, Roberto
Έκδοση: (2003)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2021)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
από: Fink, Daniel Roberto
Έκδοση: (1996)
από: Fink, Daniel Roberto
Έκδοση: (1996)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
από: Barros, Thiago Carvalho
Έκδοση: (2019)
από: Barros, Thiago Carvalho
Έκδοση: (2019)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
από: Almeida, Caroline Sampaio de
Έκδοση: (2013)
από: Almeida, Caroline Sampaio de
Έκδοση: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2011)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2011)
O desafio de tutelar o meio ambiente
από: Buglione, Samantha
Έκδοση: (2000)
από: Buglione, Samantha
Έκδοση: (2000)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
από: Ramos, Alessander Marcondes França
Έκδοση: (2009)
από: Ramos, Alessander Marcondes França
Έκδοση: (2009)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
από: Gomes, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
από: Gomes, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2018)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2018)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
από: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Έκδοση: (2022)
από: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
από: Lima, Gabriela García Batista
Έκδοση: (2007) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (1997) -
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2022) -
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
από: Fraxe Neto, Habib Jorge
Έκδοση: (2012) -
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
από: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Έκδοση: (1997)