Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 164-191 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2007)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2007)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (2003)
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
O regime brasileiro de unidades de conservação
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2001)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2001)
A aldeia dos primatas
par: Gerarque, Eduardo
Publié: (2022)
par: Gerarque, Eduardo
Publié: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
par: Silva, Renã Margalho
Publié: (2019)
par: Silva, Renã Margalho
Publié: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (1997)
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2015)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
par: Ferraz, Roberto
Publié: (2003)
par: Ferraz, Roberto
Publié: (2003)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2021)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1996)
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1996)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
par: Almeida, Caroline Sampaio de
Publié: (2013)
par: Almeida, Caroline Sampaio de
Publié: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
O desafio de tutelar o meio ambiente
par: Buglione, Samantha
Publié: (2000)
par: Buglione, Samantha
Publié: (2000)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
par: Ramos, Alessander Marcondes França
Publié: (2009)
par: Ramos, Alessander Marcondes França
Publié: (2009)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2022)
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2022)