Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Luís Roberto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 164-191 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2007)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Dahkki: Fraxe Neto, Habib Jorge
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Fraxe Neto, Habib Jorge
Almmustuhtton: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Dahkki: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Almmustuhtton: (2015)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2018)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Dahkki: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Almmustuhtton: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Dahkki: Lima, Claudemir Torrente
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lima, Claudemir Torrente
Almmustuhtton: (2023)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
A aldeia dos primatas
Dahkki: Gerarque, Eduardo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gerarque, Eduardo
Almmustuhtton: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Dahkki: Adiers, Cláudia Marins
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Adiers, Cláudia Marins
Almmustuhtton: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Dahkki: Alencar, Gisela S. de
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Alencar, Gisela S. de
Almmustuhtton: (1996)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Dahkki: Silva, Renã Margalho
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Renã Margalho
Almmustuhtton: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Dahkki: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Almmustuhtton: (1995)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2001)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Dahkki: Ferraz, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Ferraz, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Dahkki: Fink, Daniel Roberto
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Fink, Daniel Roberto
Almmustuhtton: (1996)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Dahkki: Barros, Thiago Carvalho
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Barros, Thiago Carvalho
Almmustuhtton: (2019)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
O desafio de tutelar o meio ambiente
Dahkki: Buglione, Samantha
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Buglione, Samantha
Almmustuhtton: (2000)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Dahkki: Ramos, Alessander Marcondes França
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Ramos, Alessander Marcondes França
Almmustuhtton: (2009)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2000)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2018)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Dahkki: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
-
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2007) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997) -
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022) -
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Dahkki: Fraxe Neto, Habib Jorge
Almmustuhtton: (2012) -
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)