A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mercadante, Mauricio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 2, n. 6 (set./dez. 1998), p. 119-121 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Política tarifária. Proteção ambiental. Protecionismo. Restrição à importação. Livre comércio. |
| Urunga tuihono: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11355/protecao_meio_ambiente_mercadante.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)
Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
mā: Baena, Loris
I whakaputaina: (2005)
mā: Baena, Loris
I whakaputaina: (2005)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)
Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
mā: Yamamoto, Lilian
I whakaputaina: (2019)
mā: Yamamoto, Lilian
I whakaputaina: (2019)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
mā: Rezende, Gustavo Madi
I whakaputaina: (2023)
mā: Rezende, Gustavo Madi
I whakaputaina: (2023)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
Certificações ambientais e comércio internacional
mā: Lima, Patrícia Nunes
I whakaputaina: (2001)
mā: Lima, Patrícia Nunes
I whakaputaina: (2001)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
mā: Cardoso, Sidney Amaral
I whakaputaina: (2003)
mā: Cardoso, Sidney Amaral
I whakaputaina: (2003)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
mā: Hasse, Gaia
I whakaputaina: (2022)
mā: Hasse, Gaia
I whakaputaina: (2022)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2008)
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2008)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2022)
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2011)
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2011)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)
OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
mā: Pereira, Lia Valls
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Lia Valls
I whakaputaina: (2021)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
mā: Abreu, Kátia
I whakaputaina: (2019)
mā: Abreu, Kátia
I whakaputaina: (2019)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
-
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010) -
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006) -
Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013) -
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
mā: Baena, Loris
I whakaputaina: (2005) -
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)