A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 2, n. 6 (set./dez. 1998), p. 119-121 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Política tarifária. Proteção ambiental. Protecionismo. Restrição à importação. Livre comércio. |
| Acesso em linha: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11355/protecao_meio_ambiente_mercadante.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Registos relacionados
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2010)
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2010)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Comércio internacional e sustentabilidade
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
Por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Por: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicado em: (2008)
Por: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicado em: (2008)
Políticas climáticas e livre comércio
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Por: Yamamoto, Lilian
Publicado em: (2019)
Por: Yamamoto, Lilian
Publicado em: (2019)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
Por: Rezende, Gustavo Madi
Publicado em: (2023)
Por: Rezende, Gustavo Madi
Publicado em: (2023)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Certificações ambientais e comércio internacional
Por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado em: (2001)
Por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado em: (2001)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
Por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
Por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
Por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
Por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em: (2003)
Por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em: (2003)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado em: (2013)
Por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado em: (2013)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Por: Hasse, Gaia
Publicado em: (2022)
Por: Hasse, Gaia
Publicado em: (2022)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2008)
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2008)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2022)
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
Por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2011)
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2011)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Por: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicado em: (2013)
Por: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicado em: (2013)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Por: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em: (2020)
OMC e proteção ambiental
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: (2021)
Por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: (2021)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
Por: Abreu, Kátia
Publicado em: (2019)
Por: Abreu, Kátia
Publicado em: (2019)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado em: (2019)
Por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado em: (2019)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Por: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publicado em: (2012)
Por: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publicado em: (2012)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2003)
Por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado em: (2012)
Por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado em: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Por: Correia, Bruna de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Correia, Bruna de Barros
Publicado em: (2015)