O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Saved in:
| 主要作者: | Oliveira, Rafael Lima Daudt d' |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 19-54 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, portugal. Política ambiental, direito comparado, brasil, holanda. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2002)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2002)
O papel do teletrabalho na transição justa
由: Sousa, Duarte Abrunhosa e
出版: (2024)
由: Sousa, Duarte Abrunhosa e
出版: (2024)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
由: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版: (2015)
由: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)
由: Farias, Talden
出版: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
由: Monteiro, Renata de Almeida
出版: (2018)
由: Monteiro, Renata de Almeida
出版: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
由: Nogueira, Alexandre de Castro
出版: (2013)
由: Nogueira, Alexandre de Castro
出版: (2013)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
由: Fernandes, Fernando
出版: (2020)
由: Fernandes, Fernando
出版: (2020)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
由: Lança, Hugo Cunha
出版: (2023)
由: Lança, Hugo Cunha
出版: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
相似書籍
-
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)