Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Salvato in:
| Autore principale: | Guimarães, Poliana Cintia Costa |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 13 (jul./dez. 2009), p. 349-367 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Ação popular, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
Da ação popular ambiental
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
di: Rego Blanco, María Dolores
Pubblicazione: (2007)
di: Rego Blanco, María Dolores
Pubblicazione: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2008)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2017)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2017)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
di: Marques, Leonardo Albuquerque
Pubblicazione: (2010)
di: Marques, Leonardo Albuquerque
Pubblicazione: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2003)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2003)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
di: Paz, Samuel Mota de Aquino
Pubblicazione: (2014)
di: Paz, Samuel Mota de Aquino
Pubblicazione: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2023)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1979)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1979)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
di: Vale, Adriano Roberto do
Pubblicazione: (2005)
di: Vale, Adriano Roberto do
Pubblicazione: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
di: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Pubblicazione: (2015)
di: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Pubblicazione: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
di: Homsi, Hannée Amir
Pubblicazione: (2020)
di: Homsi, Hannée Amir
Pubblicazione: (2020)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014) -
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014) -
A Ação popular ao serviço do ambiente
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996) -
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000) -
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)