Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 13 (jul./dez. 2009), p. 349-367 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Ação popular, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2017)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2017)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
mā: Paz, Samuel Mota de Aquino
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Samuel Mota de Aquino
I whakaputaina: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
mā: Costa, Camila Maia Pyramo
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Camila Maia Pyramo
I whakaputaina: (2010)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
mā: Vale, Adriano Roberto do
I whakaputaina: (2005)
mā: Vale, Adriano Roberto do
I whakaputaina: (2005)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)