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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Guimarães, Poliana Cintia Costa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 13 (jul./dez. 2009), p. 349-367
Ano:	2009
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Ação popular, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28049
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Ação popular ao serviço do ambiente
Yazar:: Freitas, José Lebre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Da ação popular ambiental
Yazar:: Capeto, Elson de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Carlyson Renato Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Yazar:: Rego Blanco, María Dolores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Yazar:: Costa, Karina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Yazar:: Polizello, Rony Carlos Esposto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Yazar:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Yazar:: Marques, Leonardo Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Yazar:: Paz, Samuel Mota de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
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