Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 327-342 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Direito sanitário, brasil. Logística reversa, brasil. Medicamento, controle, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2021)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2021)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
von: Scoralick, Leonardo Vieira
Veröffentlicht: (2017)
von: Scoralick, Leonardo Vieira
Veröffentlicht: (2017)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
von: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Veröffentlicht: (2018)
von: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Santos, Tiago Freire dos
Veröffentlicht: (2015)
von: Santos, Tiago Freire dos
Veröffentlicht: (2015)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
von: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Veröffentlicht: (2015)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
von: Vaz, Andréa Arruda
Veröffentlicht: (2020)
von: Vaz, Andréa Arruda
Veröffentlicht: (2020)
Oportunidades despedaçadas
von: Saad, Théo
Veröffentlicht: (2018)
von: Saad, Théo
Veröffentlicht: (2018)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
von: Ojima, Isabela Bueno
Veröffentlicht: (2023)
von: Ojima, Isabela Bueno
Veröffentlicht: (2023)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
von: Moro, Carolina Corrêa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moro, Carolina Corrêa
Veröffentlicht: (2017)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
von: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Veröffentlicht: (2020)
von: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
von: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Veröffentlicht: (2020)
von: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Veröffentlicht: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
von: Vidal, Antônio Lima Muraro
Veröffentlicht: (2023)
von: Vidal, Antônio Lima Muraro
Veröffentlicht: (2023)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
von: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Veröffentlicht: (2018)
von: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Veröffentlicht: (2018)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Veröffentlicht: (2020)
von: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Veröffentlicht: (2020)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
von: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Veröffentlicht: (2015)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
von: Lunardi, Soraya Gasparetto
Veröffentlicht: (2018)
von: Lunardi, Soraya Gasparetto
Veröffentlicht: (2018)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2013)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
von: Falqueto, Elda
Veröffentlicht: (2012)
von: Falqueto, Elda
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
von: Ferraz, Ágata Bobbio
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferraz, Ágata Bobbio
Veröffentlicht: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
von: Ferri, Giovanni
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferri, Giovanni
Veröffentlicht: (2011)
Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
von: Rocha, Bianca Maria Borges da
Veröffentlicht: (2019)
von: Rocha, Bianca Maria Borges da
Veröffentlicht: (2019)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
von: Catão, Marconi do Ó
Veröffentlicht: (2014)
von: Catão, Marconi do Ó
Veröffentlicht: (2014)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2020)
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2020)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2013)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2013)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2020)
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2021) -
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012) -
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
von: Scoralick, Leonardo Vieira
Veröffentlicht: (2017) -
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
von: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Veröffentlicht: (2018) -
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2016)