Azala

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 327-342
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Direito sanitário, brasil. Logística reversa, brasil. Medicamento, controle, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
nork: Scoralick, Leonardo Vieira
Argitaratua: (2017)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
nork: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2016)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Santos, Tiago Freire dos
Argitaratua: (2015)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
nork: Vaz, Andréa Arruda
Argitaratua: (2020)

Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
nork: Ojima, Isabela Bueno
Argitaratua: (2023)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
nork: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
nork: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Argitaratua: (2018)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Argitaratua: (2020)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
nork: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Argitaratua: (2015)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2013)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
nork: Falqueto, Elda
Argitaratua: (2012)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
nork: Ferraz, Ágata Bobbio
Argitaratua: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
nork: Ferri, Giovanni
Argitaratua: (2011)

Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
nork: Rocha, Bianca Maria Borges da
Argitaratua: (2019)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
nork: Catão, Marconi do Ó
Argitaratua: (2014)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
nork: Gorga, Aline Rocha
Argitaratua: (2019)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2020)

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