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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 327-342
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Direito sanitário, brasil. Logística reversa, brasil. Medicamento, controle, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
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Oportunidades despedaçadas
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
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Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
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Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
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Logística reversa e incentivos fiscais
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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