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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual Vol. 253, n. (jul 2021), p. 1-35
Ano:	2021
Assuntos:	Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito de propriedade, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha.
Linkit:	http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=262226&p=1894
Nota de acesso:	Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal.

Samankaltaisia teoksia

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Tekijä: Meller-Hannich, Caroline
Julkaistu: (2021)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Tekijä: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Julkaistu: (2011)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Tekijä: Napp, Leonardo
Julkaistu: (2019)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Tekijä: Soares, Matilde de Paula
Julkaistu: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Tekijä: Rezende, Renato Monteiro de
Julkaistu: (2012)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Tekijä: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Julkaistu: (2024)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Tekijä: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Julkaistu: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Tekijä: Albuquerque, Roberto Chacon de
Julkaistu: (2008)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Tekijä: Calliess, Christian
Julkaistu: (2022)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Tekijä: Leite, Eduardo de Oliveira
Julkaistu: (2004)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2008)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Tekijä: Neuner, Jörg
Julkaistu: (2024)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Tekijä: Fidelis, Claudia
Julkaistu: (2019)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)

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Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Tekijä: Lobato, José Danilo Tavares
Julkaistu: (2020)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Tekijä: Arantes, Francine Nunes
Julkaistu: (2015)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2008)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)

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Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Tekijä: Raupp, Daniel
Julkaistu: (2022)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2020)

Direito civil e bioética
Tekijä: Castro, Mônica
Julkaistu: (2002)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Tekijä: Boldt, Raphael
Julkaistu: (2021)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Tekijä: Santos, Gesmar Rosa dos
Julkaistu: (2016)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Tekijä: Giordano, João Batista Arruda
Julkaistu: (2005)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2024)

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