Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual Vol. 253, n. (jul 2021), p. 1-35 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito de propriedade, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=262226&p=1894 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
-н: Meller-Hannich, Caroline
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meller-Hannich, Caroline
Хэвлэсэн: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
-н: Albuquerque, Roberto Chacon de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Albuquerque, Roberto Chacon de
Хэвлэсэн: (2008)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
-н: Leite, Eduardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Leite, Eduardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2008)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
Direito civil e bioética
-н: Castro, Mônica
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Castro, Mônica
Хэвлэсэн: (2002)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)