Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual Vol. 253, n. (jul 2021), p. 1-35 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito de propriedade, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Online toegang: | http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=262226&p=1894 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Gelijkaardige items
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
door: Calliess, Christian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Calliess, Christian
Gepubliceerd in: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
door: Leite, Eduardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
door: Leite, Eduardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
door: Neuner, Jörg
Gepubliceerd in: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
door: Fidelis, Claudia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fidelis, Claudia
Gepubliceerd in: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
Direito civil e bioética
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
door: Giordano, João Batista Arruda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giordano, João Batista Arruda
Gepubliceerd in: (2005)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)