Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
par: Affonso, Maruska Soares
Publié: (2022)
par: Affonso, Maruska Soares
Publié: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2018)
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2018)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2024)
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2019)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2019)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
par: David, Maria Beatriz de A
Publié: (2012)
par: David, Maria Beatriz de A
Publié: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
par: Pinheiro, Julio
Publié: (2012)
par: Pinheiro, Julio
Publié: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
par: Roessing Neto, Ernesto
Publié: (2009)
par: Roessing Neto, Ernesto
Publié: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
O passado remoto de um grande rio
par: Zolnerkevic, Igor
Publié: (2014)
par: Zolnerkevic, Igor
Publié: (2014)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
par: Guetta, Maurício
Publié: (2020)
par: Guetta, Maurício
Publié: (2020)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
par: Maganhini, Thais Bernardes
Publié: (2019)
par: Maganhini, Thais Bernardes
Publié: (2019)
APA da Serra da Meruoca
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
par: COSTA, Marcela Ferreira
Publié: (2012)
par: COSTA, Marcela Ferreira
Publié: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
par: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publié: (2020)
par: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publié: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
par: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publié: (2006)
par: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publié: (2006)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
par: Barbosa, Andrezza de Melo
Publié: (2020)
par: Barbosa, Andrezza de Melo
Publié: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2016)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
par: Leite, André O
Publié: (2020)
par: Leite, André O
Publié: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
par: Maciel, Amanda Amorim
Publié: (2017)
par: Maciel, Amanda Amorim
Publié: (2017)
Documents similaires
-
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
par: Affonso, Maruska Soares
Publié: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2018) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2024)