Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
de réir: David, Maria Beatriz de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: David, Maria Beatriz de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
de réir: Pinheiro, Julio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinheiro, Julio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O passado remoto de um grande rio
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
de réir: Maganhini, Thais Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maganhini, Thais Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
APA da Serra da Meruoca
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
de réir: COSTA, Marcela Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: COSTA, Marcela Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
de réir: Barbosa, Andrezza de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barbosa, Andrezza de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
de réir: Santos, Andréia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Andréia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
de réir: Assunção, Sabrina Mangrich de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Assunção, Sabrina Mangrich de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)