Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Na minha lista:
| Autor principal: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018)
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2024)
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2019)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2019)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado em: (2021)
Por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado em: (2021)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Por: Pinheiro, Julio
Publicado em: (2012)
Por: Pinheiro, Julio
Publicado em: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado em: (2009)
Por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado em: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Por: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicado em: (2018)
Por: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicado em: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
Por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (1984)
Por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)
O passado remoto de um grande rio
Por: Zolnerkevic, Igor
Publicado em: (2014)
Por: Zolnerkevic, Igor
Publicado em: (2014)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Por: Guetta, Maurício
Publicado em: (2020)
Por: Guetta, Maurício
Publicado em: (2020)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Por: Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em: (2019)
Por: Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em: (2019)
APA da Serra da Meruoca
Por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
Por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Por: COSTA, Marcela Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: COSTA, Marcela Ferreira
Publicado em: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado em: (2020)
Por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado em: (2006)
Por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado em: (2006)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
Por: Barbosa, Andrezza de Melo
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Andrezza de Melo
Publicado em: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado em: (2024)
Por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado em: (2024)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Por: Leite, André O
Publicado em: (2020)
Por: Leite, André O
Publicado em: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado em: (2019)
Por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado em: (2019)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado em: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
Por: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicado em: (2023)
Por: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicado em: (2023)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2018) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Por: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicado em: (2024)