Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Dahkki: David, Maria Beatriz de A
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Dahkki: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Almmustuhtton: (2021)
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
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Almmustuhtton: (2012)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
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O Tratado de cooperação amazonica
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Proteção jurídica das águas
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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
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Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
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APA da Serra da Meruoca
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Almmustuhtton: (2023)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
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Almmustuhtton: (2017)
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