A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022), p. 171-196 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direito à pesquisa científica, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Liberdade acadêmica, brasil. Pesquisa ecológica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
af: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Udgivet: (2017)
af: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Udgivet: (2017)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
af: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Udgivet: (2019)
af: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Udgivet: (2019)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
af: Venturi, Eliseu Raphael
Udgivet: (2020)
af: Venturi, Eliseu Raphael
Udgivet: (2020)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
af: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Udgivet: (2016)
af: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Udgivet: (2016)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
af: Lopes, Priscila Amaro
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Priscila Amaro
Udgivet: (2018)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
af: Kaplan, Leonardo
Udgivet: (2018)
af: Kaplan, Leonardo
Udgivet: (2018)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
af: Rocha, Renata da
Udgivet: (2004)
af: Rocha, Renata da
Udgivet: (2004)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2009)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2009)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
af: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Udgivet: (2020)
af: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Udgivet: (2020)
Corrida sobre o gelo
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2021)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2021)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2023)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2023)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
af: Fujihara, Hillary Lapas
Udgivet: (2017)
af: Fujihara, Hillary Lapas
Udgivet: (2017)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
af: Rodrigues, Patrícia Silva
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Patrícia Silva
Udgivet: (2013)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
af: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Udgivet: (2006)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
Hermenêutica do ambiente
af: Ferraz, Pedro Campany
Udgivet: (2013)
af: Ferraz, Pedro Campany
Udgivet: (2013)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos
af: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Udgivet: (2018)
af: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Udgivet: (2018)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas"
af: França Júnior, Francisco de Assis de
Udgivet: (2018)
af: França Júnior, Francisco de Assis de
Udgivet: (2018)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2023)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2023)
Proteção da biotecnologia na agricultura
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Tutela penal do patrimônio genético
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (1997)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (1997)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
af: Silva, Lêda Valéria Alves da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Lêda Valéria Alves da
Udgivet: (2018)