A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022), p. 171-196 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direito à pesquisa científica, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Liberdade acadêmica, brasil. Pesquisa ecológica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
-н: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
-н: Bichara, Maria Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
-н: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
-н: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
-н: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Хэвлэсэн: (2016)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
-н: Venturi, Eliseu Raphael
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
-н: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
-н: Lopes, Priscila Amaro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lopes, Priscila Amaro
Хэвлэсэн: (2018)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
-н: Oliveira, Eduardo Perez
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Eduardo Perez
Хэвлэсэн: (2014)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
-н: Kaplan, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
-н: Rocha, Renata da
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
-н: Del Nero, Patrícia Aurélia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
-н: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Corrida sobre o gelo
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
-н: Del Nero, Patrícia Aurélia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
-н: Fujihara, Hillary Lapas
Хэвлэсэн: (2017)
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Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
-н: Rodrigues, Patrícia Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
-н: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
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Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
-н: Volpe, Isabele Dellê
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos
-н: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas"
-н: França Júnior, Francisco de Assis de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Proteção da biotecnologia na agricultura
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (1997)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
-н: Silva, Lêda Valéria Alves da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Lêda Valéria Alves da
Хэвлэсэн: (2018)