Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 2 (2022), p. 480-508 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ambiental simbólico?
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2009)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
অনুযায়ী: Santos, Lislayne dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Lislayne dos
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
অনুযায়ী: Haonat, Ângela Issa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Haonat, Ângela Issa
প্রকাশিত: (2017)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
অনুযায়ী: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Santos, Caio Oliveira dos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Caio Oliveira dos
প্রকাশিত: (2021)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
অনুযায়ী: Pimenta-de-Souza, Paula
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pimenta-de-Souza, Paula
প্রকাশিত: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
অনুযায়ী: Diógenes, José Lenho Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Diógenes, José Lenho Silva
প্রকাশিত: (2011)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2023)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
প্রকাশিত: (2013)
Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2018)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Cristiane Velasque da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Cristiane Velasque da
প্রকাশিত: (2018)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Colombo, Silvana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Colombo, Silvana
প্রকাশিত: (2020)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Teixeira, Leopoldo Fontenele
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Leopoldo Fontenele
প্রকাশিত: (2013)