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Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 2 (2022), p. 480-508
Ano:	2022
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Direito ambiental simbólico?
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2009)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Autor: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Vydáno: (2018)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Vydáno: (2007)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
Autor: Pimenta-de-Souza, Paula
Vydáno: (2014)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Autor: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Vydáno: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2006)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2023)

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2018)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2015)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Autor: Gschwendtner, Loacir
Vydáno: (2001)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Autor: Diógenes, José Lenho Silva
Vydáno: (2011)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor: LEITE NETO, José Campos.
Vydáno: (2019)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Sampaio, Antonio Coelho
Vydáno: (2002)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Fabrício Vieira dos
Vydáno: (2010)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2012)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

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