Kapak Resmi

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 2 (2022), p. 480-508
Ano:	2022
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Direito ambiental simbólico?
Yazar:: Correia Neto, Celso de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Yazar:: Pereira, Jéssica Maria Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Yazar:: Diehl, Francelise Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Yazar:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Yazar:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Yazar:: Santos, Lislayne dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
Yazar:: Pimenta-de-Souza, Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Santos, Caio Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Yazar:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Yazar:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Yazar:: Gschwendtner, Loacir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Yazar:: Diógenes, José Lenho Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Yazar:: LEITE NETO, José Campos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Sampaio, Antonio Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Santos, Fabrício Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Colombo, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso