Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Souza, Matheus Figueiredo Nunes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 2 (2022), p. 480-508 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Direito ambiental simbólico?
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2009)
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2009)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
за авторством: Garcia, Maria
Опубліковано: (2023)
за авторством: Garcia, Maria
Опубліковано: (2023)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2017)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Опубліковано: (2007)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубліковано: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
за авторством: Pimenta-de-Souza, Paula
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pimenta-de-Souza, Paula
Опубліковано: (2014)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Caio Oliveira dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Caio Oliveira dos
Опубліковано: (2021)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
за авторством: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубліковано: (2020)
за авторством: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубліковано: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
за авторством: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубліковано: (2012)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубліковано: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2018)
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2023)
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2023)
Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2015)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
за авторством: Gschwendtner, Loacir
Опубліковано: (2001)
за авторством: Gschwendtner, Loacir
Опубліковано: (2001)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Sampaio, Antonio Coelho
Опубліковано: (2002)
за авторством: Sampaio, Antonio Coelho
Опубліковано: (2002)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2012)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Direito ambiental simbólico?
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2009) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007) -
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012) -
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)