O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Guardat en:
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 18, n. 120 (nov./dez. 2004), p. 217-248 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Administração de risco ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder público, brasil. Produto transgênico, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela antecipada, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
per: Serra, Tatiana Barreto
Publicat: (2012)
per: Serra, Tatiana Barreto
Publicat: (2012)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2004)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
Transgênicos na lupa
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2021)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2021)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2016)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
O que são commodities ambientais?
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2018)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
Ítems similars
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012) -
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
per: Serra, Tatiana Barreto
Publicat: (2012)