O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 18, n. 120 (nov./dez. 2004), p. 217-248 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Administração de risco ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder público, brasil. Produto transgênico, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela antecipada, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
: Losekann, Cristiana
Հրապարակվել է: (2015)
: Losekann, Cristiana
Հրապարակվել է: (2015)
Transgênicos na lupa
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
O que são commodities ambientais?
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2018)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2012)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
: Tourinho, Rita
Հրապարակվել է: (2013)
: Tourinho, Rita
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
: Maia, Liliana Collina
Հրապարակվել է: (2009)
: Maia, Liliana Collina
Հրապարակվել է: (2009)
Նմանատիպ նյութեր
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012) -
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)